Boletim Oficial

O Boletim Oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB foi criado pela Lei Municipal nº 46 de 27 de março de 1995 e é um instrumento de transparência que divulga atos administrativos e informações sobre os processos de aposentadoria dos servidores municipais.

Nessas publicações, é possível acompanhar a tramitação, concessão e demais procedimentos relacionados às aposentadorias, garantindo acesso público e atualizado às decisões e normativas do Instituto.

Publicações - Ano de 2025

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Janeiro
Edição Data Descrição
-- --/01/2025 Aguardando Publicação
Fevereiro
Edição Data Descrição
-- --/02/2025 Aguardando Publicação
Março
Edição Data Descrição
-- --/03/2025 Aguardando Publicação
Abril
Edição Data Descrição
-- --/04/2025 Aguardando Publicação
Maio
Edição Data Descrição
-- --/05/2025 Aguardando Publicação
Junho
Edição Data Descrição
-- --/06/2025 Aguardando Publicação
Julho
Edição Data Descrição
41 16/07/2025 Edição Nº 41 de julho de 2025, contendo informações sobre a Portaria Nº 12/2025 e Resenha Nº 01/2025, referentes a atos administrativos de excepcional interesse público.
Agosto
Edição Data Descrição
42 22/08/2025 Edição Nº 42 de agosto de 2025, contendo informações sobre as Portarias Nº 13/2025 e Nº 14/2025, referentes a atos administrativos de excepcional interesse público.
Setembro
Edição Data Descrição
EXTRA 19/09/2025 Termo de Acordo de Parcelamento e demais atos administrativos de excepcional interesse público.
43 26/09/2025 Edição Nº 43 de setembro de 2025, contendo informações sobre a Portaria Nº 15/2025 referente aos atos administrativos de excepcional interesse público.
Outubro
Edição Data Descrição
-- --/10/2025 Aguardando Publicação
Novembro
Edição Data Descrição
-- --/11/2025 Aguardando Publicação
Dezembro
Edição Data Descrição
44 03/12/2025 Edição Nº 44 de dezembro de 2025, contendo informações sobre os atos administrativos de excepcional interesse público.

Publicações - Ano de 2026

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Janeiro
Edição Data Descrição
45 07/01/2026 Publicação de janeiro/2026 contendo o Termo de Acordo de Parcelamento (TAP) e o Demonstrativo de Cálculo do Parcelamento (DCP), e demais a atos administrativos de excepcional interesse público.
46 09/01/2026 Publicação de janeiro/2026 contendo as retificações das portarias e demais a atos administrativos de excepcional interesse público.
Fevereiro
Edição Data Descrição
47 02/02/2026 Publicação de fevereiro de 2026 contendo os atos administrativos de excepcional interesse público.
Março
Edição Data Descrição
-- --/03/2026 Aguardando Publicação
Abril
Edição Data Descrição
-- --/04/2026 Aguardando Publicação
Maio
Edição Data Descrição
-- --/05/2026 Aguardando Publicação
Junho
Edição Data Descrição
49 01/06/2026 Publicação de junho de 2026 contendo os atos administrativos de excepcional interesse público.
Julho
Edição Data Descrição
-- XX/07/2026 Aguardadndo publicação.
Agosto
Edição Data Descrição
50 04/08/2026 Publicação de agosto de 2026, com os atos administrativos de excepcional interesse público.
51 31/08/2026 Publicação de agosto de 2026, com os atos administrativos de excepcional interesse público.
Setembro
Edição Data Descrição
-- --/09/2026 Aguardando Publicação
Outubro
Edição Data Descrição
52 07/10/2026 Publicação de outubro de 2026, com os atos administrativos de excepcional interesse público.
53 19/10/2026 Publicação de outubro de 2026, com a ERRATA da Portaria Nº 13 de 01 de outubro de 2026 publicada na Edição 52 do Boletim Oficial do IPSM, com atos administrativos de excepcional interesse público.
Novembro
Edição Data Descrição
-- --/11/2026 Aguardando Publicação
Dezembro
Edição Data Descrição
-- --/12/2026 Aguardando Publicação
Os boletins dos demais meses de 2026 serão publicados conforme disponibilidade.

Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação (LAI) — assegura a qualquer cidadão o direito de obter informações dos órgãos públicos, promovendo a transparência e o controle social.

Instituições que colaboram com a transparência pública:

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