Boletim Oficial

O Boletim Oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB foi criado pela Lei Municipal nº 46 de 27 de março de 1995 e é um instrumento de transparência que divulga atos administrativos e informações sobre os processos de aposentadoria dos servidores municipais.

Nessas publicações, é possível acompanhar a tramitação, concessão e demais procedimentos relacionados às aposentadorias, garantindo acesso público e atualizado às decisões e normativas do Instituto.

Publicações - Ano de 2025

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Janeiro
Edição Data Descrição
-- --/01/2025 Aguardando Publicação
Fevereiro
Edição Data Descrição
-- --/02/2025 Aguardando Publicação
Março
Edição Data Descrição
-- --/03/2025 Aguardando Publicação
Abril
Edição Data Descrição
-- --/04/2025 Aguardando Publicação
Maio
Edição Data Descrição
-- --/05/2025 Aguardando Publicação
Junho
Edição Data Descrição
-- --/06/2025 Aguardando Publicação
Julho
Edição Data Descrição
41 16/07/2025 Edição Nº 41 de julho de 2025, contendo informações sobre a Portaria Nº 12/2025 e Resenha Nº 01/2025, referentes a atos administrativos de excepcional interesse público.
Agosto
Edição Data Descrição
42 22/08/2025 Edição Nº 42 de agosto de 2025, contendo informações sobre as Portarias Nº 13/2025 e Nº 14/2025, referentes a atos administrativos de excepcional interesse público.
Setembro
Edição Data Descrição
EXTRA 19/09/2025 Termo de Acordo de Parcelamento e demais atos administrativos de excepcional interesse público.
43 26/09/2025 Edição Nº 43 de setembro de 2025, contendo informações sobre a Portaria Nº 15/2025 referente aos atos administrativos de excepcional interesse público.
Outubro
Edição Data Descrição
-- --/10/2025 Aguardando Publicação
Novembro
Edição Data Descrição
-- --/11/2025 Aguardando Publicação
Dezembro
Edição Data Descrição
44 03/12/2025 Edição Nº 44 de dezembro de 2025, contendo informações sobre os atos administrativos de excepcional interesse público.

Publicações - Ano de 2026

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Janeiro
Edição Data Descrição
45 07/01/2026 Publicação de janeiro/2026 contendo o Termo de Acordo de Parcelamento (TAP) e o Demonstrativo de Cálculo do Parcelamento (DCP), e demais a atos administrativos de excepcional interesse público.
46 09/01/2026 Publicação de janeiro/2026 contendo as retificações das portarias e demais a atos administrativos de excepcional interesse público.
Fevereiro
Edição Data Descrição
47 02/02/2026 Publicação de fevereiro de 2026 contendo os atos administrativos de excepcional interesse público.
Março
Edição Data Descrição
-- --/03/2026 Aguardando Publicação
Os boletins dos demais meses de 2026 serão publicados conforme disponibilidade.

Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação (LAI) — assegura a qualquer cidadão o direito de obter informações dos órgãos públicos, promovendo a transparência e o controle social.

Instituições que colaboram com a transparência pública:

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